Debate sobre direito digital com Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu e Jomar Silva
Pedofilia, assédio, perseguição, roubo de senhas de contas bancárias, vidas arrasadas pela publicação de fotos e vídeos caseiros – isso sempre rende notícia. Um assunto menos popular é o poder do Estado de vigiar e punir pessoas por suas atividades online. O TalkShow vai receber, na terça (27), no final da tarde, um advogado, um sociólogo e um engenheiro de software para debaterem entre si e com usuários do Twitter sobre o tema direito digital. Eles são:
Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e diretor do projeto Creative Commons.
Sérgio Amadeu, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor da pós-graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero.
Jomar Silva, diretor geral da Open Document Format (ODF Alliance) na América Latina, Engenheiro Eletrônico, especialista em gerenciamento de redes e padrões abertos e blogueiro.
Você é um criminoso online?
Fala-se muito de escutas telefônicas – em qual situação os seus emails podem ser monitorados? Só o governo pode fazer isso ou a iniciativa privada também tem algum respaldo jurídico para esse tipo de atividade? As empresas que vendem softwares têm acesso ao computador de um indivíduo para saber se ele usa produtos irregulares? O que faz parte do dia-a-dia de quem usa a internet e pode ser considerado crime? Ripar música para ouvir no tocador de MP3, copiar documentos da internet para fazer trabalho escolar – isso abre brechas para você ser investigado e punido pela Lei?
Projeto de Lei dos crimes digitais
O projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo e apoiado pelo Senador Aloísio Mercadante vem sendo criticado e combatido por ativistas, mas o assunto parece não chamado a atenção dos jornalistas. Na primeira página do resultado de uma busca simples no Google por “lei dos crimes digitais” só aparecem links para matérias de dois portais, o restante é o conteúdo divulgado por blogs e sites pouco conhecidos do grande público. O que está em jogo? Quais os efeitos práticos para o cidadão digital se esse projeto se tornar lei? Em que essa nova lei pode afetar a sua privacidade online?