A mosca na SOPA (censura na “Terra da Liberdade”)
Tome alguns minutos para abrir o Google e pesquisar as primeiras notícias a respeito da Primavera Árabe – a onda de protestos que varreu países do Oriente Médio e da África em 2011, e destronou ditadores que governavam com mão de ferro havia décadas – lembre-se que todos esses protestos têm um componente comum: a maioria das mobilizações começou na internet.
Alguns governos bem que se esforçaram para evitar essas mobilizações na rede. No Egito chegou-se ao extremo (inédito na história da internet) de cortar o acesso da população pela raiz, diretamente nos ISPs, os provedores de acesso.
Espertamente, a juventude usou as redes 3G dos celulares. E a revolução aconteceu. E recebeu as bênçãos de todo o “mundo-livre”, EUA à frente.
O mesmo aconteceu na Líbia. Protestos pela internet tiveram papel importante na derrubada do ditador Muammar Gaddafi. Os EUA, porta-vozes da liberdade, aplaudiram mais uma vez.
Quando se trata dos interesses das grandes corporações, no entanto, os EUA não são tão libertários.
Tramitam pelas casas legislativas do país dois projetos de lei: um chamado SOPA (Stop Online Piracy Act – Lei para barrar a pirataria online, em tradução livre) e outro chamado PIPA (Protect IP Act – lei de proteção ao IP, que entrou em votação no senado no dia 18 de janeiro de 2012). Ambos preveem medidas duras para conter a pirataria. São apoiados, obviamente, pelos grandes estúdios de Hollywood e pelas grandes gravadoras de discos.
O problema é que para dar um fim à pirataria, o SOPA e o PIPA trazem escondidos nos seu jurisdiquês o fim de um componente sem o qual a Internet simplesmente NÃO É a Internet: a liberdade de compartilhamento.
Um exemplo: é comum, no cotidiano dos blogs e sites de notícias, linkar outros sites para dar ao leitor algumas opções de leitura complementar. Se o PIPA for aprovado no senado, o blogueiro ou editor vai ter que checar se o site linkado não infringe nenhuma das leis de direitos autorais dos EUA, NÃO IMPORTANDO ONDE ESTE SITE ESTÁ HOSPEDADO. Isso significa que antes de criar o link, será necessário esmiuçar e escarafunchar TODO o conteúdo do site linkado.
Isso, é claro, é só a ponta do iceberg.
O SOPA e o PIPA são tão controversos que motivaram a ação de gente grande como a Wikipedia, o Google, o WordPress e outros sites. Usando desde editoriais, até formas mais radicais de protesto como o blecaute total do site por 24 horas, os sites deixaram claro que não apóiam uma internet onde os cidadãos são reféns de um governo e seu escrutínio. (Veja alguns exemplos abaixo)
Se aprovadas, as leis transformarão os EUA no maior inimigo daquilo que os EUA dizem representar. Os EUA assumirão que também são uma ditadura, onde o cidadão deve obediência e devoção ao mercado. Onde há liberdade para consumir, mas nenhuma para compartilhar.
